INFORMAÇÃO LEGAL
Privacidade
Rascunho para revisão jurídica
Este texto descreve apenas o comportamento demonstrativo conhecido nesta fase. Não constitui uma política de privacidade final e deve ser revisto e completado antes da publicação em produção.
Âmbito deste rascunho
O responsável pelo tratamento, os contactos jurídicos, as finalidades, bases legais, prazos de conservação e eventuais transferências ainda devem ser confirmados através de uma auditoria da implementação e dos fornecedores.
Formulários demonstrativos
Nesta versão, os campos dos formulários são validados apenas no navegador. O código demonstrativo não envia o conteúdo para um servidor ou serviço de entrega e não o guarda numa base de dados. Não introduza informação confidencial nesta demonstração.
Dados técnicos e registos
O acesso ao site pode originar registos técnicos na infraestrutura de alojamento ou distribuição, como endereço IP, data e hora, URL solicitada, identificadores do navegador e informação de erro. Os campos, a finalidade e a conservação efetivos dependem da configuração usada e precisam de auditoria.
Alojamento e fornecedores técnicos
Serviços de alojamento, distribuição, segurança, monitorização ou outros fornecedores podem realizar tratamento técnico necessário à entrega do site. A lista de fornecedores, os contratos, as localizações de tratamento e as salvaguardas aplicáveis devem ser confirmados antes da versão final.
Preferência de idioma
A aplicação documenta o cookie lm-locale para recordar o idioma escolhido. A finalidade, duração e atributos conhecidos estão descritos na página de Cookies. Outros mecanismos criados pela infraestrutura ou por futuras integrações devem ser auditados.
Conservação e segurança
Este rascunho não define prazos de conservação nem afirma segurança absoluta. A versão final deve documentar os períodos aplicáveis, medidas técnicas e organizativas, eliminação, acesso e resposta a incidentes com base na infraestrutura real.
Direitos e contacto
A versão final deve identificar o responsável, o canal para exercer direitos previstos na legislação aplicável e a autoridade de controlo competente. Esses elementos não devem ser inventados nem publicados antes de validação jurídica.
Alterações a este texto
O conteúdo deverá ser revisto sempre que forem ativados formulários, analytics, serviços externos, novos cookies ou outra forma de tratamento. Uma data e versão só devem ser publicadas depois da aprovação jurídica.